Quem Somos
Breve história
A Associação dos Técnicos de Nível Superior da Universidade Federal de Minas Gerais – Seção Sindical do ATENS Sindicato Nacional (ATENS UFMG) foi fundada em 10 de dezembro de 2009. Se tornou Seção Sindical do ATENS Sindicato Nacional (ATENS SN) em 27 de março de 2013, integrando a sua estrutura organizacional em nível local e é considerada parte legítima para representar os integrantes da categoria de profissionais de nível superior da universidade.
A ATENS UFMG representa os direitos e interesses trabalhistas e profissionais, em juízo e fora dele, dos técnicos de nível superior da UFMG. De maneira geral, realiza atendimentos demandados pelos filiados e filiadas; dissemina informações relacionadas às questões sindicais e políticas de interesse dos técnicos de nível superior lotados na UFMG; e organiza e participa de eventos de interesse dessa categoria. Além disso, representa, gerencia e organiza os atendimentos jurídicos on-line, tanto em nível individual quanto coletivo, por meio de escritório de advocacia contratado para essa finalidade e outras demandas jurídicas.
A história de criação da ATENS UFMG começa com a insatisfação gerada em 2005, quando entrou em vigor a Lei nº 11.091, de12 de janeiro daquele ano, que instituiu o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação (MEC). Conforme consta do site do ATENS Sindicato Nacional, tem-se que:
Os servidores de Nível Médio obtiveram ganhos (mais de 100%). O mesmo não aconteceu com os servidores ocupantes de cargos de nível superior (TNS), que, na verdade, sofreram severas distorções salariais, as quais se manifestaram sob a forma de congelamento da retribuição percebida, regressão na carreira por ocasião do enquadramento, instituição do vencimento básico complementar (VBC), além do estabelecimento dos piores piso e teto de todas as tabelas salariais do funcionalismo federal, com a anuência da nossa representação sindical nacional, àquela época, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA Sindical) e do MEC. Àquela época, a diferença entre o piso da nova classe D (NM) e da classe E (NS) era de apenas R$ 174,19 (cento e setenta e quatro reais e dezenove centavos). Desde então, deu-se início ao que chamou-se de MOVIMENTO TNS. (ATENS SN, on-line)
Ainda, conforme pode ser visto no site do ATENS SN, tem-se o seguinte: “Em dezembro de 2012, em Santa Maria/RS, finalmente, foi criado o ATENS Sindicato Nacional (ATENS SN), em assembleia constituída para esse fim, com a presença de servidores TNS de diversas regiões do país e, inclusive, com a presença de servidores que se opõem aos ideais do movimento, o que corroborou a sua legitimidade” (ATENS SN, on-line).
Desde a sua criação, ainda como Associação, tem trabalhado para se consolidar como representante dos profissionais ocupantes de cargos de nível superior nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), defendendo seus interesses e seu espaço profissional.
Reproduzimos aqui o que está explicitado, atualmente, nas Diretrizes Estratégias do ATENS SN, pois retrata claramente a nossa ideia fundamental, o cerne que norteia a nossa existência. Assim, “o que define nossa categoria é a carreira”, conforme pode ser visto a seguir:
A defesa da implementação de normas que identifiquem os Técnicos de Nível Superior das IFES como carreira própria define, portanto, nossa identidade como servidores públicos e trabalhadores. Esta é nossa bandeira própria central. Contudo, até a sua efetivação é preciso estabelecer algumas condições essenciais, como a quebra da matriz salarial única definida pela Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação (PCCTAE).
Além disso, ainda em consonância com as diretrizes estratégicas propostas para o triênio 2021-2023, aprovadas no III Congresso do ATENS SINDICATO NACIONAL em 2020, também apoiamos e atuamos em favor da valorização e fortalecimento do serviço público e dos técnicos de nível superior em especial. Nesse sentido, ressaltamos a necessidade de abertura e manutenção de concursos públicos para reposição dos quadros públicos em razão das aposentadorias, falecimentos e exonerações, evitando-se a terceirização de atividades estratégicas.
Outro ponto importante, que orienta a nossa direção intelectual, moral, ética, política e de gestão refere-se a uma revisão da administração universitária, com os docentes exercendo, preferencialmente, as atividades acadêmicas e a gestão administrativa sendo executada, preferencialmente, por servidores técnicos e administrativos. Ainda na organização interna das universidades públicas, é urgente que se institua a paridade entre os votos de docente, discente e técnico-administrativo na escolha dos gestores – reitor(a), vice-reitor(a) e diretores(as) das unidades acadêmicas e especiais –, para que a democracia e a participação de toda a comunidade ocorram de fato.
Outras definições estratégicas, aprovadas no III Congresso do ATENS SINDICATO NACIONAL em 2020, também são fundamentais e norteiam a nossa história. Neste escopo, teve-se as seguintes exigências, propostas, soluções:
A criação do instituto do técnico-administrativo substituto em situações de licenças e afastamentos prolongados previstos na Lei nº 8.112/1990, bem como a flexibilização dos requisitos do Decreto nº 9.991/2019 no que tange à participação em ações de desenvolvimento – a saber, licença para capacitação; participação em programa de treinamento regularmente instituído; participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País; e realização de estudo no exterior – que permitam a ausência do servidor sem prejuízo dos serviços, além da reserva de vagas para servidores técnico-administrativos na participação em programas de pós-graduação stricto sensu nas universidades públicas brasileiras.
Em relação às demandas salariais e sociais, destacam-se a atualização dos valores do Vencimento Básico Complementar (VBC) e sua incorporação ao Vencimento Básico, o reajuste do auxílio-alimentação, atualização da matriz salarial – com reposição das perdas históricas em 30% –, obediência ao reajuste anual pelo índice inflacionário pelo INPC, revisão dos valores relativos à saúde complementar de acordo com os reajustes praticados pelo mercado e autorizados pela Agência Nacional de Saúde. (ATENS SN, on-line)
Não podemos deixar de mencionar aqui, os esforços que a ATENS UFMG vem dedicando para acompanhar a implementação das novas regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), Instrução Normativa (IN) nº 24/2023, que contempla a questão do teletrabalho, uma atualíssima forma de gestão do tempo, espaço e das relações interpessoais do fazer cotidiano. Nosso objetivo, ao buscar participar desse debate, é garantir que haja melhores condições de trabalho. Esse é um tema que merece estudo, debates e avaliações constantes, buscando a maior harmonia possível entre produção e bem-estar e saúde do trabalhador e trabalhadora.
A ATENS UFMG Seção Sindical, enquanto uma seção sindical do ATENS Sindicato Nacional, tem como missão promover a organização, a integração, a valorização, a dignificação e o desenvolvimento profissional e sociocultural dos profissionais ocupantes de cargos de nível superior nas instituições federais de ensino. Além disso, tem como finalidade representar os interesses e aspirações dos servidores TNS filiados nas esferas política, jurídica, econômica, cultural e social. E buscará sempre estar presente nas lutas contra normas, legislação e políticas que sejam contra o servidor público e por consequência, na maioria das vezes, contra a sociedade em geral.
Em 2023 acontece o IV Congresso do ATENS Sindicato Nacional, onde se fará análise de conjuntura para discussão e proposição das lutas gerais e específicas da categoria e assim traçar as diretrizes estratégicas para o próximo triênio, sempre vinculando o trabalho dos TNS das IFES à missão pública do bem estar social.
1 – Disponível em: https://www.atens-sn.org.br/
2 – TNS = Técnico de Nível Superior
3 – Disponível em: https://www.atens-sn.org.br/
Sobre Nós
Visão e Missão
Visão de futuro
Consolidação do ATENS SN como único representante dos profissionais de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos Federais do Brasil.
Missão ATENS UFMG
Representar Técnicos de Nível Superior da Universidade Federal de Minas Gerais com ética, solidariedade, articulação e transparência.
Créditos da Imagem: Gegê
Diretoria
Gestão 2024 - 2027
Diretor Presidente
Filipe Amaral Rocha de Menezes
Administrador. Doutor em Letras, mestre em Administração Pública e Letras. Atua no Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da UFMG desde 2006.
Vice-Diretora Presidente
Carla Lorena de Miranda Canela
Administradora. Mestre em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual. Está na UFMG desde 2011 e trabalha na Auditoria Geral.
Secretário Geral
Esdra David de Souza
Secretário Executivo. Mestre em Estudos de Linguagens – Edição. Servidor da UFMG desde 2008 e trabalha na Editora UFMG.
Diretora Administrativa e Financeira
Maria Aparecida Campana Pereira
Farmacêutica aposentada. Mestre em Bioquímica e Gerente de Resíduos e Biossegurança do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) de 2005 a 2021.
Diretora de Formação e Política Sindical
Jeice de Souza Ignácio
Farmacêutica. Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local e Especialista em Gestão de Instituições Federais de Educação Superior. Servidora Pública da UFMG desde 2007, já trabalhou no Hospital da Clínicas e na EEFFTO. Atualmente, lotada na Escola de Enfermagem, exerce a função de Gestora de Resíduos.
Diretora de Política de Carreira
Larissa Santos Pinto Pinheiro
Fisioterapeuta. Doutora em Ciências da Reabilitação. Atua no Departamento de Fisioterapia da EEFFTO e no Centro de Treinamento Esportivo-UFMG desde 2017.
Diretora de Assuntos de Aposentadoria
Maria das Graças Santa Bárbara
Administradora aposentada. Mestre em Administração. Trabalhou na UFMG de 1980 a 2013. Atuou, aproximadamente, 15 anos no Centro de Computação (Cecom) e 18 anos na Editora UFMG.
Diretora de Comunicação e Tecnologia da Informação
Isabel Cristina de Oliveira
Jornalista aposentada. Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local. Trabalhou na UFMG de 1980 a 2019, tendo atuado em diversos setores, dentre os quais Editora UFMG e Centro de Comunicação.
Diretorias anteriores
Presidente - Maria Aparecida Campana Pereira
Vice-Presidente
Secretário Geral - Esdras David de Souza
Diretora Administrativo e Financeira - Carla Lorena de Miranda Canela
Diretora de Formação e Política Sindical - Maria das Graças Santa Bárbara
Diretora de Política de Carreira -
Diretora de Assuntos de Aposentadoria - Fátima Chagas Pompeu
Diretora de Comunicação e Tecnologia da Informação - Isabel Cristina de Oliveira
Daniela Bastos Moura - 2º Secretário
Maria Aparecida Campana Pereira - Diretora Presidente
André de Carvalho Bandeira Mendes - Vice-Diretor Presidente
Renata Angélica França Mendes - Secretária Geral
Cláudia Mendonça de Lourdes Maia - Diretora de Administração e Finanças
Juliana Alves dos Santos Oliveira - Vice-Diretora de Administração e Finanças
Juliana Alvarenga Silvas - Diretora de Formação e Política Sindical
Carla Lorena de Miranda Canela - Diretora de Política de Carreira
Maria das Graças Santa Bárbara - Diretora de Assuntos de Aposentadoria
Geraldo Magella Perpétuo - Diretor de Comunicação Social
João Pereira da Silva - Diretor de Políticas de Tecnologia da Informação
Cleide Vieira de Faria - Diretora Presidente
Maria Clarice Lima Batista - Vice-Diretora Presidente
Guilherme Nauto Martins Gomes - 1º Diretor Administrativo
Daniela Bastos Moura - 2º Diretora Administrativo
Juliana Alves dos Santos Oliveira - 1º Diretora Financeira
Maria das Graças Fernandes Araújo - 2º Diretora Financeira
Antônio Afonso Pereira Júnior - 1º Secretário
Fátima Chagas Pompeu - 2º Secretário
Maria Aparecida Campana Pereira - Presidente
Maria das Graças Fernandes Araújo - Vice-Presidente
Ida Gracia Rossi - 1º Diretor-Administrativo
Cláudia Mendonça de Lourdes Maia - 2º Diretor-Administrativo
Juliana Alves dos Santos Oliveira - 1º Diretor-Financeiro
Moema Nascimento Queiroz - 2º Diretor-Financeiro
Juliana Alvarenga Silvas - 1º Secretário
Daniela Bastos Moura - 2º Secretário
Maria do Rosário Alves de Oliveira - Presidente
Maria Aparecida Campana Pereira - Vice-Presidente
Cláudia Mendonça de Lourdes Maia - 1º Diretor-Administrativo
Fátima Chagas Pompeu - 2º Diretor-Administrativo
Maria das Graças Santa Bárbara - 1º Diretor-Financeiro
Juliana Alves dos Santos Oliveira - 2º Diretor-Financeiro
Juliana Alvarenga Silvas - 1º Secretário
Cleide Vieira de Faria - 2º Secretário
Felipe Amaral Rocha de Menezes - Presidente
André de Carvalho Bandeira Mendes - Vice-Presidente
Fátima Chagas Pompeu - 1º Diretor-Administrativo
Marcelo Novaes Machado - 2º Diretor-Administrativo
Maria Aparecida Campana Pereira - 1º Diretor-Financeiro
Juliana Alves dos Santos Oliveira - 2º Diretor-Financeiro
Gilberto Batista - 1º Secretário
Maria Aparecida Santos e Santos - 2º Secretário
Conselho Fiscal
Gestão 2021 - 2024
Filipe Amaral Rocha de Meneze
Administrador. Doutor em Letras, mestre em Administração Pública e Letras. Atua no Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da UFMG desde 2006.
Juliana Alvarenga Silvas
Assistente Social. Mestre em Educação Tecnológica. Trabalha na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Prae). Servidora da UFMG desde 2008.
Tarcísio Cláudio Teles Passos
Contador. Mestre em Gestão de Negócios. Trabalha na UFMG desde 2012 e está lotado na Editora UFMG.
Juliana Alves dos Santos Oliveira
Engenheira Química aposentada. Doutora em Ciências – Cristalografia. Trabalhou no Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas (ICEx) de 1977 a 2018.
Geraldo Magella Perpétuo
Programador visual aposentado. Especialista pelo Serviço Nacional do Comércio (SENAC MG). Graduado pela Fundação Mineira de Arte. Trabalhou na UFMG de 1977 a 2019. Atuou no Centro de Comunicação (CEDECOM/UFMG).
Conselhos Fiscais Anteriores
Tarcísio Cláudio Teles Passos
Vinícius José Schiavoni Cunha
Isabel Cristina de Oliveira
Davidysson Abreu Alvarenga
Marcelo Nicácio Vianna
Rodrigo Otávio Serra Campos
João Pereira da Silva
Vinícius José Schiavoni Cunha
Juliana Alvarenga Silvas
Isabel Cristina de Oliveira
Geraldo Magella Perpétuo
João Pereira da Silva
Cleide Vieira de Faria
Marcelo Novaes Machado
Guilherme Nauto Martins Gomes
Maria das Graças Santa Bárbara
Maria Ângela Gonçalves Zanon
Gilberto Batista
Wallace Santana Abreu
Alba Valéria Souto Melo Moraes
Marcelo Novaes Machado
Filipe Amaral Rocha Menezes
Juliana Alvarenga Silvas
Wallace Santa Abreu
Geraldo Magela Perpétuo
ATENS SN e ATENS UFMG
Linha do tempo
2005
- Implantação do PCCTAE
- Lei 11.091 de jan/2005
- Matriz remuneratória: 39 padrões, Step 3%, criação VBC
- I Fórum TNS – Ouro Preto/MG
- II Fórum TNS – Goiânia/GO
2006
- 2ª fase da implantação do PCCTAE
- Matriz remuneratória: 39 padrões, Step 3,6% e absorção do VBC
- Criação, no Yahoo, do grupo ATENS-BR
- III Fórum – Goiânia/GO
- IV Fórum – Belo Horizonte /MG
2007
- Efervescência do movimento TNS
- Criação das ATENS UFV e ATENS UFRN
- Quebra da linearidade:
- Proposta feita pelo Governo Federal – 49 padrões em 2010
- I Fórum dos TNS’s da UFPA – Belém/ UFPA – Novembro
- I Fórum Sudeste – Viçosa/UFV – Dezembro
2008
- V Fórum – Campo Grande/MS
- I ENADIFES – Natal-RN, Nov/2008 “Construindo caminhos para a criação da Associação Nacional”
2009
- VI Fórum – Fortaleza/CE
- II ENADIFES – Fortaleza-CE, abril
- Fundação da ATENS Nacional em 24 de abril
- I Fórum da ATENS Nacional em novembro
- Fundação da ATENS UFMG
2010
- Criada a Associação Nacional dos Técnicos de Nível Superior (ATENS Nacional), um grande marco do Movimento TNS.
2011
- I Congresso do ATENS Nacional – em abril
2012
- Fundação do ATENS Sindicato Nacional – 3 de dezembro
2013
- Processo de Revisão do PCCTAE – 05100.007296/2013-16
- Planejamento Estratégico 2014 do ATENS SN, em Belo Horizonte/MG
- Criação da ATENS UnB
- Transformação da ATENS UFMG em Seção Sindical do ATENS Sindicato Nacional
2014
- Eleição da primeira Diretoria do ATENS SN; empossada no dia 27 de março, na UFMG, com mandato até março de 2016, tendo como Diretor Presidente Edilson Cosme Tavares (UFRN) e Vice-diretor Presidente Clóvis Clenio Diesel Senger (UFSM).
- I Fórum Nacional do Sindicato Nacional de Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino – ATENS Sindicato Nacional, realizado nos dias 17 e 18 de outubro, em Viçosa/MG
- Criação da ATENS UFC
2015
- Criada a Comissão Permanente de Carreira (CPC) do ATENS Sindicato Nacional
- Justiça do Trabalho reconheceu a legalidade do ATENS SINDICATO NACIONAL
- Criação da ATENS UFRGS
2016
- II Fórum Nacional do Sindicato Nacional de Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino – ATENS Sindicato Nacional, realizado em Belo Horizonte /MG, aprova as Diretrizes para o Plano de Carreira dos Profissionais de Nível Superior das IFES.
- I Congresso Nacional do ATENS Sindicato Nacional, realizado em Belo Horizonte/MG, aprovou a adesão à Pública Central do Servidor.
2017
- Curso EAD de Formação Sindical A Organização Sindical na Definição do Serviço Público, em parceria com o Instituto Cultiva
- Criação das Coordenações ATENS UFF e ATENS UFPR
2018
- II Congresso Nacional do ATENS Sindicato Nacional, realizado em Natal/RN, aprovou o documento “Princípios para a Atuação Sindical”.
- Criação das Coordenações ATENS FURG, ATENS UFPB, ATENS UFRA, ATENS UFSC e ATENS UFT
2019
- 1º Seminário de Dirigentes do ATENS Sindicato Nacional – FUTURE-SE, Belo Horizonte/MG
- Curso de Formação Sindical A História Do Movimento Sindical, em parceria com o Instituto Cultiva
2022
- Criação das Coordenações ATENS UFERSA e ATENS UFPE
2023
- ATENS participa da reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e representa a Pública Central do Servidor na 1ª e 2ª rodada de negociações
- ATENS garante vitória histórica para servidores federais com reajuste não sendo absorvido pelo Vencimento Básico Complementar
- ATENS apresenta diretrizes de carreira em reunião na Secretaria de Ensino Superior do MEC
2024
- ATENS SN realiza reunião com o Secretário de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso, e com a Reitora da Universidade de Brasília (UnB) e Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), Prof° Márcia Abrahão Moura.
- ATENS UFMG realiza atividade de paralisação no dia 3 de abril