Na última sexta-feira, 8 de novembro de 2024, a diretoria da ATENS UFMG reuniu-se virtualmente com a professora Marcella Furtado de Magalhães Gomes, coordenadora da Coordenadoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e Correição Interna (CMEC) da UFMG. O encontro teve como objetivo esclarecer o papel da CMEC e ressaltar a importância de que servidores(as) da UFMG sigam o fluxo adequado para a conciliação e a mediação de conflitos que surjam no ambiente de trabalho. A CMEC tem como órgão supervisor federal a Corregedoria-Geral da União.
Durante a reunião, a professora Marcella, que também é docente do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da UFMG, explicou que a CMEC foi criada para promover a pacificação de conflitos e adotar medidas corretivas quando necessário, visando manter um ambiente de trabalho justo e colaborativo. Para isso, a CMEC conta com uma equipe treinada que investiga as denúncias recebidas pela Ouvidoria. A professora enfatizou que a CMEC só atua em casos que envolvam servidores(as) que estejam sendo denunciados.
Marcella salientou que as denúncias devem ser direcionadas inicialmente à Ouvidoria da UFMG que, então, deve encaminhá-las à CMEC que irá realizar o juízo de admissibilidade da denúncia e direcioná-la ao arquivamento, à mediação ou à correição. Ela destacou, ainda, a necessidade de uma mudança de atitude em relação aos conflitos, envolvendo tanto docentes quanto técnicos-administrativos numa direção mais dialogal e de melhoria do ambiente de trabalho. Segundo a professora, a criação da CMEC representa o início de uma transformação na cultura organizacional da universidade para a maior transparência, imparcialidade e eficiência da atividade correcional na Universidade.
A professora também esclareceu que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), oferecido em alguns casos, não é uma medida punitiva, mas uma oportunidade para que o(a) servidor(a) reflita e ajuste suas relações interpessoais no ambiente de trabalho, de maneira voluntária.
A coordenadora planeja visitar todas as unidades e órgãos da UFMG para apresentar a CMEC e ouvir os servidores, iniciativa que já começou em algumas Unidades Acadêmicas. Ela também tem promovido reuniões com outros sindicatos da universidade, em um esforço de apresentação da Coordenadoria e de aproximação e diálogo.
A diretoria da ATENS UFMG colocou-se à disposição para colaborar na divulgação da CMEC junto à sua base e propôs sugestões para aprimorar o processo de mediação e de correição. Entre as sugestões apresentadas estão: permitir que o(a) servidor(a), ao realizar a denúncia, possa expressamente solicitar a atuação da CMEC como mediadora do conflito; organizar uma live ou roda de conversa aberta aos filiados e filiadas da ATENS UFMG e a outros servidores interessados, promovendo um espaço de esclarecimento e diálogo sobre o funcionamento da Coordenadoria.
Representando a ATENS UFMG, estiveram presentes Filipe Amaral Rocha de Menezes, Diretor-Presidente; Maria Aparecida Campana Pereira, Diretora Administrativa e Financeira; Jeice de Souza Ignácio, Diretora de Formação e Política Sindical; Larissa Santos Pinto Pinheiro, Diretora de Política de Carreira; e Isabel Cristina de Oliveira, Diretora de Comunicação e Tecnologia da Informação.
A Coordenadoria para Prevenção e Mediação de Conflitos e Correição Interna
Em 11 de outubro de 2023, a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professora Sandra Regina Goulart Almeida, assinou a Portaria nº 9260, que cria a Coordenadoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição (CMEC/UFMG). O novo órgão visa a fortalecer a mediação de conflitos e a prevenção de irregularidades administrativas na instituição.
A CMEC atuará em três frentes principais: prevenção, conciliação e mediação de conflitos, e apuração e correição de irregularidades envolvendo servidores da UFMG. A coordenadoria poderá acessar informações e solicitar a cooperação das unidades e órgãos da universidade, facilitando a resolução consensual de conflitos de menor gravidade. A unidade valoriza a conciliação antes de recorrer a medidas disciplinares, promovendo um ambiente de trabalho harmonioso.
Além disso, a CMEC terá uma estrutura organizacional com duas comissões permanentes: a Comissão Permanente de Conciliação e Mediação e a Comissão Permanente Disciplinar. Ambas atuarão em conjunto para tratar conflitos internos e promover a correção de irregularidades, garantindo uma abordagem que prioriza o diálogo e a humanização das relações no ambiente universitário.
A criação da CMEC reflete o compromisso da UFMG com uma administração pública eficiente, transparente e fundamentada nos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, além de contribuir para um ambiente de trabalho mais saudável e colaborativo.
A íntegra da portaria pode ser acessada em https://ufmg.br/storage/7/6/1/5/76159c181659c714aba71289b8212194_1699888293352_573597634.pdf
