Saúde, bem-estar, direitos trabalhistas e visão de futuro
A diretoria da ATENS UFMG tem promovido ações voltadas para o benefício e orientação de seus filiados e filiadas, abrangendo temas como saúde, bem-estar e questões relacionadas ao Direito do Trabalho, como mudanças e debates no Supremo Tribunal Federal (STF), além de possibilidades de novas ações judiciais. Também tem mantido reuniões com o ATENS Sindicato Nacional para alinhar estratégias, definir planos de comunicação e atuar na elaboração e revisão da proposta de carreira para técnicos e técnicas de nível superior em educação.
Emergência climática e os profissionais da UFMG
Em 6 de setembro de 2024, a diretoria da ATENS UFMG enviou um ofício à reitora da UFMG, professora Sandra Regina Goulart Almeida, pedindo atenção para as condições ambientais em alguns locais de trabalho devido à emergência climática. A falta de chuvas, altas temperaturas e baixa umidade têm gerado preocupação entre os e as profissionais filiados(as) ao sindicato. O documento alertou sobre os riscos à saúde provocados pelas condições climáticas adversas, como fadiga excessiva, dificuldade de concentração, dores de cabeça, ressecamento da pele e das vias respiratórias, além de outras doenças.
Foi destacado que alguns ambientes de trabalho podem não estar atendendo aos requisitos mínimos de temperatura e ventilação estabelecidos pela legislação trabalhista, o que prejudica a saúde dos profissionais e afeta a qualidade dos serviços prestados pela universidade.
A diretoria da ATENS UFMG sugeriu medidas como: criação de um canal para que os servidores relatem as condições ambientais dos seus locais de trabalho; realização de uma avaliação das condições ambientais em todos os setores da universidade; priorização da instalação de sistemas de ar-condicionado ou ventilação em locais mais críticos; campanhas de conscientização sobre a importância de um ambiente de trabalho saudável e produtivo; e flexibilização da jornada de trabalho, permitindo o teletrabalho em situações excepcionais.
O teletrabalho foi proposto como uma solução rápida e economicamente viável diante da emergência climática, protegendo a saúde dos servidores e garantindo a continuidade das atividades da universidade.
Clique aqui para baixar o ofício
ATENS UFMG Na Luta pelos Direitos dos Aposentados!
No dia 6 de setembro, a ATENS UFMG esteve presente em um evento promovido pelo MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) em Belo Horizonte. Representando a ATENS UFMG, estiveram presentes Aparecida Campana, Diretora Administrativa e Financeira, e Maria das Graças Santa Bárbara, Diretora de Assuntos de Aposentadoria e membro ativo da Câmara de Assuntos de Aposentadoria do ATENS SN (CamAp).
O evento teve como destaque a PEC 6/2024, que propõe a eliminação da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas. A presença da ATENS UFMG no evento reforça nosso compromisso com a defesa dos direitos dos servidores públicos e nossa parceria estratégica com o MOSAP.
José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor, também participou e ressaltou a importância da colaboração entre as centrais sindicais para a realização de objetivos comuns. A Pública Central do Servidor, à qual o ATENS SN está filiado, apoia integralmente essa causa.
A CamAp, órgão fundamental na defesa dos interesses dos aposentados, continua a atuar de maneira firme para garantir a preservação e ampliação dos direitos da nossa categoria. A participação ativa dos membros da CamAp demonstra o nosso comprometimento com a defesa dos aposentados e a construção de políticas públicas que assegurem justiça e segurança para todos.
Direitos dos servidores: informações relevantes
Nesta segunda-feira, 9 de setembro de 2024, a ATENS UFMG promoveu uma importante palestra voltada para os servidores Técnicos de Nível Superior (TNS) da UFMG, abordando questões relevantes sobre os direitos da categoria e as mudanças em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento foi realizado na Sala da OAP (Organização dos Aposentados e Pensionistas da UFMG), na Praça de Serviços do Campus Pampulha.
Conduzida pelo advogado da ATENS UFMG, Dr. Matthaus Henrique, a palestra trouxe à tona uma série de temas que impactam diretamente os servidores públicos, com foco nas matérias relevantes em discussão no STF e a Convenção 151, que trata da negociação coletiva no serviço público. Entre os principais tópicos, Dr. Matthaus destacou:
– ADI 492: A ação que questiona a inconstitucionalidade do artigo 240, “d”, da Lei 8.112, que assegura o direito à negociação coletiva para servidores públicos.
– Súmula 679 do STF: Que impede a fixação de vencimentos dos servidores através de convenção coletiva, reforçando o limite de negociação no setor público.
– Reforma da Previdência: Impactos trazidos pelas novas alíquotas e regras de transição introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019.
– Teletrabalho: A possibilidade de novas ações jurídicas que favoreçam o teletrabalho, especialmente em situações que envolvem emergências, como a climática, e a proteção à saúde dos servidores.
Durante a palestra, Dr. Matthaus também falou sobre possibilidades de novas ações jurídicas em defesa dos servidores e enfatizou a importância da organização e mobilização da categoria para a defesa de seus direitos.
O evento foi marcado pela interatividade, com os participantes tendo a oportunidade de esclarecer dúvidas diretamente com o advogado. Esse espaço aberto ao diálogo fortaleceu o entendimento coletivo dos servidores sobre os desafios atuais e futuros da categoria.
A palestra também contou com a participação de lideranças do ATENS Sindicato Nacional, entre elas a Presidente Angela Lobo, a Vice-Presidente Rosa Cavalcante, a Secretária Geral Camila Zanini e a Diretora de Administração e Finanças, Rosário de Oliveira, demonstrando a articulação e a coesão entre as entidades em prol dos servidores.
Dada a importância do assunto, a palestra também foi transmitida ao vivo, ampliando o alcance da discussão para os servidores que não puderam comparecer presencialmente. A ATENS UFMG informa que a gravação será disponibilizada em breve, garantindo que todos possam ter acesso às informações e orientações discutidas.
Reunião com o ATENS Sindicato Nacional
No dia 9 de setembro de 2024, a diretoria da ATENS UFMG reuniu-se com membros da diretoria do ATENS Sindicato Nacional para discutir estratégias conjuntas. O encontro ocorreu na sede da Organização dos Aposentados e Pensionistas da UFMG (OAP), localizada no Campus Pampulha.
Durante a reunião, foram abordados temas como a participação no Grupo de Trabalho (GT) Carreira, responsável pela avaliação e ajustes na proposta de carreira de Analista em Educação. Também foram discutidas estratégias de comunicação e o planejamento de ações para fortalecer a representatividade do sindicato junto aos órgãos governamentais. Estas reuniões são importantes para o alinhamento das estratégias e para propiciar uma projeção de cenários que fortaleçam o sindicato e seus filiados e filiadas.
Pela ATENS UFMG, participaram Filipe Amaral Rocha de Menezes (diretor presidente), Carla Lorena de Miranda Canela (vice-diretora presidente), Maria Aparecida Campana Pereira (diretora administrativa e financeira), Larissa Santos Pinto Pinheiro (diretora de política de carreira) e Jeice de Souza Ignácio (diretora de formação de política sindical).
Pelo ATENS Sindicato Nacional, estiveram presentes Angela Lobo Costa (diretora presidente), Rosa Cavalcante da Costa (vice-diretora presidente), Camila Mokwa Zanini (secretária geral) e Maria do Rosário Alves de Oliveira (diretora de administração e finanças). O advogado Dr. Matthaus Ferreira, da assessoria jurídica Munemassa Advogados, também participou do encontro.
