O ATENS Sindicato Nacional encaminhou, no dia 18 de fevereiro, ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a pauta de reivindicações da categoria dos Técnicos de Nível Superior (TNS) das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para o ano de 2025. O documento, elaborado na primeira reunião do ano do Fórum de Dirigentes do sindicato, realizada em 14 de fevereiro, reforça as demandas essenciais dos servidores públicos federais da categoria e busca avançar no diálogo com o governo.
Desde 2023, com a retomada do diálogo entre o governo federal e as entidades representativas dos servidores, o ATENS SN tem encaminhado anualmente sua pauta de reivindicações entre os meses de janeiro e fevereiro. Essa prática é essencial para garantir que as necessidades e expectativas dos trabalhadores sejam formalmente apresentadas ao governo, assegurando a interlocução entre servidores e gestão pública.
O documento enviado ao MGI destaca 20 pontos fundamentais, entre eles:
- Definição de um cronograma para a implementação de uma carreira própria para os TNS das IFES;
- Participação do ATENS SN na Mesa Nacional de Negociação Permanente e na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira;
- Equiparação dos benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-creche e saúde per capita) entre os servidores do Executivo e os dos Poderes Legislativo e Judiciário;
- Defesa da autonomia universitária e do fim da exigência da lista tríplice para a nomeação de reitores;
- Recomposição do orçamento das universidades federais e das agências de fomento à pesquisa, como CNPq, Finep, Capes e FNDCT;
- Apoio à PEC 06/2024, que propõe a extinção gradual da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas;
- Arquivamento da PEC 32/2020 e revogação do Decreto nº 10.620/2021;
- Reajuste salarial compatível com as perdas inflacionárias acumuladas;
- Melhoria das condições de trabalho nas IFES, incluindo investimentos em infraestrutura e segurança.
- A construção da pauta de reivindicações se deu a partir do documento de estratégias políticas do ATENS SN, formulado em conjunto com a categoria e debatido na reunião do Fórum de Dirigentes. O sindicato segue mobilizado para garantir que as demandas sejam atendidas e reafirma seu compromisso com a valorização dos Técnicos de Nível Superior das universidades federais.
Confira o ofício na íntegra abaixo:
