Ontem, dia 03 de abril, o ATENS realizou sua Plenária Nacional como parte das atividades do Dia Nacional de Mobilização e Paralisação. Mais de 100 TNS de todo o Brasil se reuniram, virtualmente, para discutir temas importantes para nossa categoria e para o serviço público.
Um dos pontos centrais foi a análise do cenário atual e as perspectivas para um possível reajuste salarial em 2024 pela Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Francisco Domingos, assessor político do ATENS SN, trouxe informações recentes sobre as negociações em andamento, ressaltando os desafios e a importância de garantir benefícios para todos os servidores.
Durante a Plenária, Francisco relatou que, em reunião com o Secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, foi comunicado que a concessão dos benefícios no mês de maio/24 não está garantida. Apenas mediante assinatura de um acordo das entidades em mesa emergencial até 15/04, os benefícios poderão ser concedidos. No entanto, as entidades manifestaram preocupação com a falta de inclusão dos servidores aposentados nos acordos. O ATENS lutará pelos direitos paritários dos aposentados e pensionistas.
Foi destacado que o governo já assinou 11 acordos com diversas categorias dos SPFs para 2025 e 2026, e propõe abandonar os reajustes lineares, concentrando as negociações nas mesas específicas e temporárias das carreiras. Esta proposta implica abrir mão do reajuste linear e discutir cada carreira individualmente.
Outro ponto da pauta foi a análise do relatório do Grupo de Trabalho sobre a reestruturação do PCCTAE. Paulo Menezes, Diretor de Política de Carreira do ATENS SN, destacou que as propostas apresentadas não resolvem os problemas enfrentados pelos TNS, como salários baixos e dificuldades de retenção de talentos.
Paulo enfatizou que a sugestão de aglutinar os níveis de classificação, juntando os níveis A e B, C e D, e deixando o E como referência, pode criar problemas. Isso porque entra em conflito com dispositivos constitucionais que proíbem o acesso para cargos sem concurso público, o que aconteceria com a transposição dos cargos de nível A e C, para níveis que exigem maior escolaridade e complexidade.
Além disso, a análise revelou que a junção dos níveis A e B, por exemplo, implicaria em nivelamento salarial, consumindo uma parte considerável dos recursos. O mesmo aconteceria com a fusão dos níveis C e D, deixando pouco ou nenhum recurso para os cargos de nível E. Esta abordagem pode resultar, mais uma vez, em prejuízos para os servidores de nível superior nas negociações.
O ATENS reafirmou sua luta pela carreira própria de Analista em Educação para os TNS e continua pressionando por reconhecimento e valorização, mesmo fora das negociações da Mesa Específica. Por isso, enviaremos um ofício com o nosso posicionamento sobre o relatório do GT ao MEC, MGI e à Mesa Específica.
A mobilização e a busca por diálogo e soluções continuam. O ATENS permanece vigilante e atuante na defesa dos interesses dos TNS e na construção de uma carreira digna e valorizada. Juntos, somos mais fortes!
